Ministro arquiva ADI contra resolução do Tribunal de Justiça de São Paulo

A Resolução 542/2011, do TJ-SP, estabelece as medidas necessárias ao julgamento de processos anteriores ao ano de 2006, para atendimento das metas prioritárias fixadas pelo CNJ

Negado habeas corpus contra uso de interceptação telefônica como meio de prova

O pedido de liminar nesse processo já havia sido negado pelo ministro Cezar Peluso no início do ano.

OAB é contra fim do Senado mas apóia mandato menor de senador

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

OAB-RJ defende uso de tropa federal contra violência no Rio

Brasília, 30/11/2004 - A atuação de tropas federais na segurança do Rio de Janeiro é uma necessidade urgente e já deveria ter sido decidida há muito tempo pelas autoridades federais e estaduais.

Exigência da vacinação contra a Covid-19 no ambiente de trabalho

Por Bruno Sanches.

OAB deve ir ao STF para definir lista do Quinto Constitucional.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, convocou para o próximo

Adin da OAB contra lei que sobretaxa compras na web vai para Joaquim Barbosa

A lei foi sancionada no último dia 12 pelo governador da Paraíba, e a proposição de Adin foi solicitada ao Conselho Federal pela Seccional da OAB da Paraíba

OAB-MS se posiciona contra redução de horário proposta por TJ no Estado

PGR é a favor de Adin contra estabilidade de não concursado

Busato entrega hoje a Severino manifesto da OAB contra MP 232

PF faz operação para prender acusados de fraude contra a Previdência

BRASÍLIA - Uma força-tarefa com representantes do Ministério da Previdência Social, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal realiza nesta quarta-feira uma operação de busca e apreensão em 20 localidades de seis estados: Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

Conheça nove direitos garantidos às pessoas com Síndrome de Down

Sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Franciele Carvalho chama a atenção para direitos

A exigência da CND e o posicionamento dos magistrados no processo de recuperação judicial

Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial. Site: www.carvalhosantos.com.br

Aposentadoria espontânea e os reflexos sobre os empregados públicos

, Bastos & Advogados Associados. Especialista em Direito Tributário e Previdenciário.

Ética Profissional no Mundo Jurídico: Desafios Contemporâneos

discutiremos como os advogados podem enfrentá-los de maneira eficaz. Acompanhe!

Vítima de acidente de trânsito ganha indenização

MANOEL FELIX PEGADO JUNIOR, qualificado nos autos, por intermédio de seus advogados, propôs a presente ação em face da ITAÚ SEGUROS S.A.